Por que é errado falar “Dia do Índio”? 19 de Abril – Dia da Diversidade Indígena

O dia da diversidade indígena é comemorado no dia de 19 de abril  de 1940 na América Latina e, no Brasil, fora instituído no governo Vargas, em 1943.

Em 19 de abril de 1940 ocorreu o primeiro encontro de delegados indígenas e representantes de várias etnias de países como Chile e México no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, este serviu como referência para a comemoração da data supracitada. Essa reunião teve o intuito de discutir diversas pautas dos povos indígenas e sua situação a respeito de séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

A celebração também tem como propósito a preservação da memória e a reflexão crítica nas escolas, universidades e demais instituições semelhantes sobre o passado em relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.

No Brasil, somente em 1943 foi instituído decreto-lei instituído pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal Rondon – que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio – que depois viria a se tornar a atual Funai (Fundação Nacional do Índio).

Dados demográficos da população indígena no Brasil – 1500 a 2010

Desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos. O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém inevitável. No entanto, este quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico nacional.

O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 90. O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de indígenas em relação à população total brasileira saltou de 0,2% em 1991 para 0,4% em 2000, totalizando 734 mil pessoas. Houve um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias, quando a média total de crescimento foi de 1,6%.

Um dado importante foi o aumento da proporção de indígenas urbanizados.

A atual população indígena brasileira, segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.

Este Censo revelou que em todos os Estados da Federação, inclusive do Distrito Federal, há populações indígenas. A Funai também registra 69 referências de índios ainda não contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista. E foram registradas no país 274 línguas índigenas e destas, 17, 5% não fala português. (Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao#:~:text=A%20atual%20popula%C3%A7%C3%A3o%20ind%C3%ADgena%20brasileira,habitam%20as%20zonas%20urbanas%20brasileiras)

A universidade e as cotas para os índigenas

A Lei 12.711/2012, conhecida nacionalmente como Lei de Cotas, foi sancionada em 2012 e garante que universidades e institutos federais reservem em seus processos seletivos uma porcentagem de suas vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas. Além das reservas de cotas, há também vestibular específico para os indígenas ingressarem nas universidades. A UFSCar garante os dois direitos para este grupo. Abaixo estão as reservas de vagas para os candidatos indígenas:

GRUPO 1: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas;

 GRUPO 1D: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas;

 GRUPO 3: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas;

 GRUPO 3D: Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas;

Para prestar o vestibular indígena, é preciso se inscrever no site nas datas estipuladas e escolher o local de prova. Para mais informações, acesse o site:  http://www.prograd.ufscar.br/cursos/ingresso-na-graduaçao/vestibular-indigena-2021

A presença indígena na UFSCar

A organização dos Estudantes Indígenas da UFSCar se dá pelo Centro de Culturas Indígenas (CCI), que é um coletivo formado pelos estudantes indígenas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com o intuito de fortalecer e reafirmar a identidade cultural, promovendo e garantindo o protagonismo dos povos indígenas presentes na Universidade. Busca sua autonomia e luta por seus direitos e melhorias dentro e fora da universidade, de forma em que, favoreça a permanência dos estudantes indígenas no meio acadêmico.

A UFSCar é uma das universidades com maior diversidade de povos indígenas. Desde 2008, com seu primeiro vestibular para indígenas, os campi possuem estudantes indígenas de mais de 45 etnias diferentes. No Campus São Carlos, mais de 160 estudantes indígenas encontram-se em formação profissional.

 Para mais informações acesse o site: https://cciufscar.wixsite.com/ufscar/blank-2

Página do Facebook: https://www.facebook.com/ufscarcci/

E por que é errado falar “índio”?

A palavra teve origem quando os colonizadores chegaram ao Brasil e nomearam os povos que aqui habitavam como “índios”, acreditando que estavam nas Índias. Séculos depois, o termo ainda é usado para se referir a esses povos de forma pejorativa e preconceituosa, sendo, assim,  o resultado de um processo histórico marcado de preconceito e discriminação contra estes indivíduos. Desta forma, a denominação ”índio” é bastante genérica e não diz respeito a um povo, a sua história e cultura. Uma outra denominação a que pode ser utilizada para se referir à esses povos é a palavra “indígena”, de origem em latim significa “natural do lugar em que vive”.

DICAS DE LIVROS

Os fuzis e as flechas, de Rubens Valente

Amazônia indígena, de Márcio Souza

Xingu: Os índios, seus mitos, de Orlando e Cláudio Villa Boas

Os índios e o Brasil (Mércio Gomes)

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